quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Audiência Pública: Proposta de Novo Código Penal - 24/2/2012

Procurador Luiz Carlos Gonçalves, Ministro Gilson Dipp e Senador Pedro Taques


Por iniciativa do Senador Pedro Taques, em agosto de 2011 o Senado Federal criou uma Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Código Penal.

A Comissão é presidida pelo Ministro Gilson Dipp (STJ) e o relator geral dos trabalhos é o Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (PRR/3ª Região).

Integram a Comissão, também: Ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho, Juliana Garcia Belloque, Luiz Flávio Gomes, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Tiago Ivo Odon.

Juristas e cidadãos, todos serão bem vindos à audiência pública.



Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira
22/02/2012
Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3

A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, vai promover nesta sexta-feira (24/02) audiência pública para discutir a proposta do capítulo dos "Crimes contra a vida" do anteprojeto do novo código penal (clique aqui para acessar a proposta de alteração: http://www.prr3.mpf.gov.br/component/option,com_remository/Itemid,68/func,fileinfo/id,3356/). A audiência pública vai acontecer às 14 horas no “Salão dos Passos Perdidos”, localizado no 2ª andar do Palácio da Justiça. A participação é livre.

De acordo com o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão instituída pelo Senado para elaboração do anteprojeto, o evento é uma oportunidade de mostrar as mudanças propostas e ouvir a população sobre os crimes contra a vida (homicídio, eutanásia, aborto, etc.).
No site da PRR-3 é possível conhecer as mudanças que serão discutidas. Mais informações podem ser obtidas ainda pelo telefone (11) 2192-8873 ou do email crimescontraavida@prr3.mpf.gov.br.

Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
discussão das propostas do capítulo "Crimes Contra a Vida" do anteprojeto do novo Código Penal
Quando: 24 de fevereiro às 14h
Local: Palácio da Justiça, “Salão dos Passos Perdidos”.
Endereço: Praça da Sé, s/nº.
Mais informações:
crimescontraavida@prr3.mpf.gov.br ou (11) 2192-8873.

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