terça-feira, 9 de dezembro de 2014

9 de dezembro: Dia Internacional de Combate à Corrupção. E você?

Em 2003, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data refere-se à assinatura da Convenção da ONU contra a Corrupção, que se deu em 9 de dezembro de 2003 na cidade de Mérida (México).

Nesse dia, inúmeras ações por todo o mundo chamam a atenção para o fato de que a corrupção - seja pública ou privada - é um mal a ser vigorosamente combatido. Incansavelmente. Incessantemente.

Da parte do Ministério Público Federal, combater a corrupção é o nosso dia-a-dia. É uma de nossas missões constitucionais em prol da sociedade. A cada dia procuramos melhorar nossa organização interna e afinar nossos instrumentos para atacar, prioritamente, esse grande mal.

Hoje, 9 de dezembro de 2014, a Procuradoria-Geral da República sediou uma Conferência Internacional de Combate à Corrupção, um grande ato para celebrar o dia. Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento do PGR Rodrigo Janot e o compromisso, em nome de todos nós do MPF, com a sociedade. Saiba mais aqui http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/201cbrasil-nao-tolera-mais-corrupcao201d-diz-pgr-na-abertura-de-conferencia-internacional.

Na ocasião, foi lançado um portal específico para as ações de combate à corrupção, que traz muita informação e até tutoriais para você ficar por dentro de como a sociedade pode ajudar: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/

No ranking do Índice de Percepção da Corrupção, o Brasil melhorou 3 posições (72ª em 2013, 69ª em 2014), mas ainda ostenta uma sofrível e indesejada colocação entre os 175 países analisados. Veja o relatório completo aqui: http://www.transparency.org/cpi2014 (em inglês).

Cada um de nós, cidadãos, tem um papel fundamental no combate à corrupção. A cada corrupto corresponde um corruptor, seja pessoa física ou jurídica.

Não adianta ir às ruas bradar e protestar contra a corrupção e oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para não ser multado porque estacionou em local proibido.

É hipocrisia falar que governo e políticos são corruptos e alimentar esquemas miúdos de corrupção nas suas mais variadas formas, como por exemplo comprar mercadorias piratas, falsificar carteirinha de estudante para pagar meia entrada, ser usuário da "gatonet", estacionar nas vagas exclusivas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou, no transporte público, fingir que está dormindo para não ceder o lugar a uma dessas pessoas preferenciais e, principalmente, vender seu voto.

Não aceite pagar 'quebra-galho' em nenhum lugar. Jamais peça a alguém para dar 'um jeitinho'.

Recuse energicamente qualquer pedido de propina nas repartições públicas - os funcionários estão lá para servir à sociedade, e ser atendido é um direito do cidadão. Não aceite que lhe peçam uma  'cervejinha', 'caixinha', 'cafezinho' ou 'agrado'.

Exija dos governantes e parlamentares - eleitos por nós, democraticamente - que ajam com ética e transparência. Faça com que honrem os votos recebidos.

Reclame ética e transparência, também, de qualquer órgão público. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) veio para assegurar formalmente esse direito.

Ajude a fiscalizar. Ao constatar irregularidades, denuncie. Dê o exemplo.

QUEBRE ESSA CORRENTE!


Notas do blog:

1) O Procurador-Geral da República publicou hije um artigo falando da importância da sociedade no combate à corrupção. Leia em http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/12/09/sociedade-precisa-colaborar-no-combate-a-corrupcao.htm

2) No Ministério Público Federal, as informações estão disponíveis no Portal da Transparência, em http://www.transparencia.mpf.mp.br/. Para qualquer outro esclarecimento, inclusive sobre andamento de processos, procure pessoalmente a Sala de Atendimento ao Cidadão, existente em todas as nossas unidades, ou registre seu pedido pelo hotsite http://cidadao.mpf.mp.br/.

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